São 30.000 condomínios na grande São Paulo e 40.000 no Estado. O tema interessa quando do atendimento aos condomínios e administradoras de imóveis e condomínios, construtoras, empresas de manutenção e prestadoras de serviços. O assunto interessa tanto a administradores, síndicos, como incorporadoras e construtoras, sendo o “cliente” de todos estes setores da cadeia imobiliária, e o produto, “imóvel” o objeto de satisfação dos mesmos, no pós venda, e eternamente.
Embora qualquer pessoa entenda o que venha a ser propriedade, não há um conceito ou definição clara, o que há é apenas a garantia de um direito, e suas restrições e liberdades, em especial sua função social, que se coaduna como o sistema político e econômico de cada sociedade a seu tempo.
Estes temas são multidisciplinares por excelência. Para um profissional ser completo nesta área jurídica, é necessário que tenha profundos conhecimentos, teóricos e práticos da Lei do Inquilinato, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Código de Defesa do Consumidor, Lei dos Registros Públicos, Lei da Incorporação, Consolidação das Leis do Trabalho, Códigos de Obras, Estatuto da Cidade, Normas da ABNT, e ainda algumas legislações mais específicas,sobre play grounds, piscinas, animais, antifumo, protestos, ruídos etc.
Assim, o Direito Condominial, e de Vizinhança é multidisciplinar por excelência, e o advogado deve ser valorizado em razão de dever inter-relacionar todos estes temas. Neste programa focaremos no direito condominial e de vizinhança em especial.